Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:21

Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado

Turma entendeu que a Constituição de Santa Catarina, bem como a legislação estadual pertinente, em
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:09

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

A ré contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:54

Empregado que passou por revista vexatória será indenizado

A empregadora obrigava o empregado a se despir, ficando somente de cuecas na frente de outro funcionário, que o vistoriava visualmente
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:37

Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito receberá indenização

Curitiba, expôs a funcionária a situação ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00

Violência em crime justifica manutenção de prisão

De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:10

Município de Santa Maria deve danos morais por atraso no pagamento de funcionária temporária

Na sentença, a magistrada considerou que a inclusão do nome da autora no SERASA não pode ser tratada como um mero aborrecimento
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:49

Militar processado por declarações falsas tem liminar negada

De acordo com a acusação, ele teria feito a declaração para ?permanecer nas fileiras do Exército
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:30

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:17

TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador

A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:30

Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:07

Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:16

SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:19

Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:56

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:58

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de

Exibindo resultado de 46161 até 46180 de um total de 125121

Turma entendeu que a Constituição de Santa Catarina, bem como a legislação estadual pertinente, em

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

A ré contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a

A empregadora obrigava o empregado a se despir, ficando somente de cuecas na frente de outro funcionário, que o vistoriava visualmente

Curitiba, expôs a funcionária a situação ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho

De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o

Na sentença, a magistrada considerou que a inclusão do nome da autora no SERASA não pode ser tratada como um mero aborrecimento

De acordo com a acusação, ele teria feito a declaração para ?permanecer nas fileiras do Exército

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da

A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos